ATENÇAO PRIMARIA A ESTRANGEIROS RESIDENTES EM MUNICIPIOS FRONTEIRIÇOS <I>(DE FRONTERA)</I>





ATENÇAO PRIMARIA A ESTRANGEIROS RESIDENTES EM MUNICIPIOS FRONTEIRIÇOS (DE FRONTERA)

(especial para SIIC © Derechos reservados)
Com o (Con el) objetivo de identificar a magnitude e o (y el) perfil dos (de los) serviços de saúde prestados aos (a los) estrangeiros, foi feito em (fue realizado en) 2007 um diagnóstico da (de la) situação em três municípios fronteiriços (de frontera).
Autor:
Luiza Helena Cazola De Oliveira
Columnista Experta de SIIC

Institución:
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul


Artículos publicados por Luiza Helena Cazola De Oliveira
Coautores
Renata Palópoli Pícoli* Maria Elizabeth Araujo Ajalla** Edson Mamoru Tamaki*** 
Fonoaudióloga, Universidade Anhanquera - Uniderp, Campo Grande, Brasil*
Farmacéutica, Universidade federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Brasil**
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Brasil***
Recepción del artículo
26 de Marzo, 2014
Aprobación
5 de Mayo, 2014
Primera edición
19 de Junio, 2014
Segunda edición, ampliada y corregida
7 de Junio, 2021

Resumen
A fronteira do (La frontera del) Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Brasil, com o Paraguai abriga (abarca) áreas urbanas contíguas ou (o) próximas que criam um terceiro espaço (crean un tercer espacio), com valores e traços (y trazos) culturais, étnicos e linguagens peculiares, que facilita a circulação de pessoas, animais, mercadorias e a busca (y la búsqueda) de diversos serviços, inclusive o de saúde (los de salud). Nesse contexto a população estrangeira, que não tem direito (no tiene derechos), busca o atendimento no (atenderse en el) Sistema Único de Saúde (SUS) que é gratuito e universal. Uma parcela dessa (Una parte de esa) população é atendida, sobrecarregando e onerando os (sobrecargando y exigiendo a los) serviços de saúde brasileiros, e criando situações (y generando situaciones) complexas de direitos à saúde. Com o objetivo de identificar a magnitude e o perfil dos serviços de saúde prestados aos (a los) estrangeiros, foi feito em (fue realizado en) 2007 um diagnóstico da (de la) situação em três municípios fronteiriços de MS com o Paraguai. Além (Además) de entrevistas com 24 informantes-chave, durante 30 dias foi feito um levantamento com (un relevamiento con) cada usuário de todas as 15 unidades públicas de saúde dos três municípios. Em caso de dúvidas (dudas), era feita uma pesquisa in loco para confirmação. Constatou-se uma diversidade de situações de atendimento de estrangeiros com predomínio dos não (de los no) residentes no (en el) país. A utilização dos serviços de saúde variou de acordo com as (de acuerdo con las) características da rede (de la red) de serviços prestado por cada município. Entre os serviços hospitalares o mais (el más) utilizado foi o (fue el) atendimento ambulatorial (ambulatorio). Um problema crítico identificado foi a responsabilidade do município pela vida do (por la vida del) paciente no (en el) momento em que ele (en que él) necessita de serviços mais complexos e não são aceitos pelos (y no son aceptados por los) SUS.

Palabras clave
saúde na fronteira, salud en la frontera, direito à saúde, derecho a la salud, política de saúde, política de salud, serviços de saúde, servicios de salud


Artículo completo

(castellano)
Extensión:  +/-5.27 páginas impresas en papel A4
Exclusivo para suscriptores/assinantes

Abstract
The border between the State of Mato Grosso do Sul (MS), Brazil, and Paraguay with its contiguous or nearby urban areas, creates a third space, with peculiar cultural, ethnic and linguistic traits and values that facilitate the movement of people, animals, goods, and the search for various services, including health care. In this context, the foreign population that lacks such rights, resorts to the services of the Unified Health System (SUS) that is both free and universal. A portion of this population is attended, overloading the Brazilian health services and making them more expensive, while creating complex situations for the right to health. In order to identify the magnitude and profile of health services provided to foreigners, a diagnosis of the situation in three border municipal districts of MS with Paraguay was made in 2007. In addition to interviews with 24 key informants, a survey was made over 30 days with each user of all the 15 public health units of the three municipal districts. Where there were information doubts, field research was conducted for the purposes of corroboration. A diversity of health care situations provided to foreigners was revealed, principally to non-residents in the country. The use of health services varied according to the characteristics of the network of services provided by each municipal district. Among hospital services, the most commonly used was outpatient care. A critical problem identified was the responsibility of the municipality for the patient's life when more complex services are required and are not supported by the SUS.

Key words
health in the border, health right, health policies, health services


Clasificación en siicsalud
Artículos originales > Expertos de Iberoamérica >
página   www.siicsalud.com/des/expertocompleto.php/

Especialidades
Principal: Salud Pública
Relacionadas: Atención Primaria, Bioética, Epidemiología, Medicina Familiar



Comprar este artículo
Extensión: 5.27 páginas impresas en papel A4

file05.gif (1491 bytes) Artículos seleccionados para su compra



Enviar correspondencia a:
Luiza Helena Cazola de Oliveira, 79040-452, R: Coronel Cacildo Arantes 365 Bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande, Brasil
Bibliografía del artículo
1. Tamaki EM, Ferraz AF, Pontes ERJC, et al. O projeto SIS fronteiras no Estado de Mato Grosso do Sul. In: Souza ML, et al (org). A saúde e a inclusão social nas fronteiras. Florianópolis: Fundação Beitux pp. 177-208, 2008.
2. Gallo E, Costa L, Moraes A. A integração dos sistemas de saúde que atendem a população fronteiriça dos países do Mercosul - Sis-Mercosul. In: Gallo E, Costa L, (org). Sis-Mercosul: uma agenda para integração. Brasília: Organização Panamericana da Saúde pp. 41-53, 2004.
3. Dal Prá KR. Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do acesso à saúde no Mercosul [Dissertação]. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006.
4. Ocampo HT. OPAS e a saúde nas fronteiras: uma proposta em prol do bem estar da população e do desenvolvimento sustentável. In: Costa L. Integração de fronteiras: possibilidades Brasil-Bolívia na Saúde. Brasília: Organização Panamericana da Saúde pp. 107-117, 2006.
5. Giovanella L, Guimarães L, Nogueira VMR, Lobato LVC, Damacena GN. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do Mercosul na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cad Saude Publica 23(Suppl. 2):251-66, 2007.
6. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria 1.120/GM/2005. [acesso em 15 mar 2013] Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Port_1120-05.pdh.
7. Peiter PC. A geografia da saúde na faixa de fronteira continental do Brasil na passagem do milênio. [Tese]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005.
8. Nogueira VMR, Dal Prá KR, Fermiano S. A diversidade ética e a política na garantia e fruição do direito à saúde nos municípios brasileiros da linha de fronteira do Mercosul. Cad Saude Publica 23(Suppl. 2):227-36, 2007.
9. Peiter PC. Condiciones de vida, situación de la salud y disponibilidad de servicios de salud en la frontera de Brasil: un enfoque geográfico. Cad Saude Publica 23(Suppl. 2):237-250, 2007.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 108 p. 2012.
11. Gadelha CAG, Costa L. Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cad Saude Publica 23(Suppl. 2):214-226, 2007.
12. Carvalho EAM. Autorizações de internações hospitalares de estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul. [Monografia]. Campo Grande, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2008.
13. Bontempo CGC, Nogueira VMR. Assistência à saúde na fronteira com o Uruguai: estratégias para qualificação de atendimento pelo SUS. Revista Ideação 13(1):139-156, 2011.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Está expresamente prohibida la redistribución y la redifusión de todo o parte de los contenidos de la Sociedad Iberoamericana de Información Científica (SIIC) S.A. sin previo y expreso consentimiento de SIIC.
ua31618